3/9/2024 12:03

STF deve manter suspensão do X no Brasil apesar de tentativa do partido Novo

215 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ao blog que o pedido do partido Novo para reverter a suspensão da rede social X no Brasil enfrenta fortes barreiras jurídicas. O partido busca reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o funcionamento da plataforma, mas o relator desse pedido, o ministro Nunes Marques, encontra-se em uma situação delicada.

A decisão de Moraes foi referendada por unanimidade pela 1ª Turma do STF, composta por cinco ministros. Um dos principais desafios para o Novo é que não há precedentes de um ministro do STF derrubar uma decisão colegiada. Ministros acreditam que Nunes Marques não deve quebrar essa tradição ao acatar o pedido do Novo.

A expectativa é que Nunes Marques arquive o pedido ou o leve ao plenário do STF, permitindo que todos os 11 ministros se manifestem, e não apenas a 1ª Turma. Caso o tema vá a plenário, acredita-se que o ministro André Mendonça votará a favor da retomada do X, mas não se espera que a decisão de Moraes seja revertida, apenas que haja um ou dois votos divergentes.

A decisão de Alexandre de Moraes de levar o caso à 1ª Turma, em vez do plenário completo, foi estratégica. Ao fazer isso, ele conseguiu uma unanimidade na votação e evitou debates prolongados que poderiam surgir em um colegiado maior. O STF vê a postura de Elon Musk, dono do X, como uma tentativa de monetizar uma narrativa política, o que é considerado inaceitável pela Corte.

Com informações do G1

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