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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um ofício nesta segunda-feira (9) informando a decisão da Corte que tornou o senador Sergio Moro réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após Moro acusar Mendes de vender sentenças em um vídeo.
Esse procedimento é comum em casos que envolvem parlamentares, para o Senado ser formalmente informado do processo. O Senado pode, futuramente, ser chamado a se pronunciar sobre o caso, incluindo possíveis pedidos de afastamento de Moro.
A decisão de tornar Sergio Moro réu foi tomada de forma unânime pela Primeira Turma do STF, com relatoria da ministra Carmen Lúcia. A votação ocorreu em 4 de junho e seguiu o entendimento de que houve calúnia nas declarações feitas por Moro.
Com informações da revista Fórum
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