291 visitas - Fonte: Plantão Brasil
A presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann criticou, nesta quarta-feira (13), a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC, em apostas online. Para Gleisi, a medida é "preconceituosa" e não resolve o problema da indústria das apostas no Brasil.
Segundo a deputada, a solução está na proibição total de propagandas e ações de marketing das empresas de apostas, que incentivam o vício e ameaçam a estabilidade financeira das famílias. “Essa indução ao vício precisa ser enfrentada com a proibição total de propagandas, não apenas as voltadas para crianças e adolescentes”, escreveu Gleisi em suas redes sociais, reafirmando que o Congresso já debate essa medida.
A decisão de Fux, que atendeu a um pedido da Confederação Nacional do Comércio (CNC), tem como objetivo minimizar o impacto financeiro das apostas online nas famílias mais vulneráveis. Além disso, o ministro determinou a antecipação da portaria que proíbe a publicidade de apostas voltada para crianças e adolescentes, anteriormente prevista para 2025.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, também destacou o impacto social das apostas online, classificando-as como um “cassino no bolso” dos brasileiros. Ela alertou que o fácil acesso a essas plataformas tem resultados desastrosos, especialmente para famílias de baixa renda.
Jorge Messias, advogado-geral da União, reforçou o alerta com dados sobre o mercado de apostas, que movimenta bilhões de reais no Brasil. Segundo ele, o setor representa um risco econômico significativo, pois muitas famílias destinam parcelas consideráveis de sua renda para apostas, comprometendo sua segurança financeira.
O debate segue com posições divergentes, mas reflete uma preocupação comum: a necessidade de proteger as famílias brasileiras dos efeitos predatórios da indústria das apostas, promovendo uma regulamentação mais rigorosa.
Veja a postagem de Gleisi Hoffmanna no X:
Proibir que usuários de programas sociais utilizem recursos em sites de bets como determinou o ministro Fux, é preconceito que não vai fazer nem cosquinha na indústria da jogatina. A indução ao vício e a ameaça à economia das famílias têm de ser enfrentadas com a proibição total…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 13, 2024