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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discursou nesta segunda-feira (3) na cerimônia de abertura do ano judiciário, destacando o papel da Corte na defesa da democracia e enviando um recado direto contra qualquer tentativa golpista. Barroso celebrou a eleição dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçando que a harmonia entre os Poderes é essencial para a estabilidade institucional do país.
Em seu discurso, Barroso ressaltou que o STF tem sido reconhecido internacionalmente como um pilar fundamental na preservação da institucionalidade, especialmente em tempos de ataques autoritários e tentativas de supressão de direitos. “A democracia tem espaço para todos, mas não há lugar para aqueles que tentam jogar contra as suas regras”, afirmou o ministro, em um recado claro a setores que insistem em contestar o Estado Democrático de Direito.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos novos líderes do Congresso. Motta e Alcolumbre, no entanto, optaram por não discursar durante o evento. A postura de Barroso reforça o compromisso das instituições com a estabilidade política e a necessidade de enfrentar qualquer tentativa de enfraquecimento da democracia.
O discurso ocorreu no mesmo dia em que veio à tona a informação de que o PL da anistia, que busca perdoar os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, será discutido nos próximos dias em uma reunião de líderes da Câmara. A possibilidade de anistia a extremistas que atentaram contra a democracia é um tema polêmico e amplamente criticado por defensores do Estado de Direito.
O STF, sob a presidência de Barroso, adota uma postura firme contra tentativas de retrocesso democrático, garantindo que os responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro sejam punidos conforme a lei. A fala do ministro reforça que não haverá espaço para conivência com atos que ameacem a ordem constitucional.
Com informações do Brasil247
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