17/4/2025 11:16

Moraes reage à Espanha e barra extradição de traficante internacional. PGR pode recorrer

414 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Procuradoria-Geral da República avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso no Brasil e acusado de tráfico internacional de drogas. A medida causou surpresa e desconforto entre membros do Ministério Público, que veem a decisão como uma possível retaliação à Justiça espanhola por ter negado a extradição do blogueiro bolsonarista foragido Oswaldo Eustáquio.

Segundo procuradores ouvidos pela imprensa, a suspensão do processo fere o Tratado de Extradição assinado entre Brasil e Espanha desde 1988, que prevê colaboração penal mútua. Eles argumentam que o tratado deve ser cumprido com base na boa-fé entre os países, e não utilizado como instrumento de revanche por decisões judiciais desfavoráveis no exterior.

Moraes determinou que a embaixada da Espanha no Brasil apresente explicações sobre o caso em até cinco dias. A decisão também foi encaminhada à AGU e à PGR, que podem recorrer ao plenário da Primeira Turma do STF. Caso haja recurso, a legalidade da suspensão será analisada colegiadamente.

Vasilev é acusado pelas autoridades espanholas de tráfico de 52 quilos de cocaína, apreendidos em outubro de 2022, em Barcelona. Seu comparsa foi preso em flagrante. Vasilev, que estava foragido, foi capturado em fevereiro de 2025 pela Polícia Federal ao entrar no Brasil pelo Mato Grosso do Sul.

A suspensão da extradição foi fundamentada por Moraes com base na chamada reciprocidade. O ministro considerou que, ao negar a extradição de Eustáquio, condenado por incitar crimes e atacar o Estado Democrático de Direito, a Espanha desrespeitou o princípio previsto no tratado bilateral. Eustáquio, aliado de Bolsonaro e figura ativa na propagação de mentiras golpistas, é procurado desde 2023.

Entre os crimes atribuídos ao blogueiro estão a divulgação de dados sigilosos, uso das redes da própria filha para disseminar ataques à Polícia Federal e envolvimento em ações para desestabilizar as instituições. A Justiça espanhola alegou que os crimes não têm equivalência na sua legislação, o que motivou a negativa ao Brasil.
Com informações do DCM

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