18/4/2025 16:43

Flávio Dino vai presidir o julgamento de Bolsonaro no STF

9591 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deverá assumir a presidência da Primeira Turma da Corte justamente quando Jair Bolsonaro for julgado por tentativa de golpe de Estado. A informação foi revelada pela colunista Carolina Brígido, e se baseia no sistema de rodízio do STF. Atualmente, o cargo é ocupado por Cristiano Zanin, que deve permanecer até outubro, quando Dino assume o comando.

Segundo membros do próprio Supremo, a previsão é que o julgamento do primeiro núcleo da denúncia da Procuradoria-Geral da República — que inclui Bolsonaro e outros sete comparsas golpistas — ocorra a partir de outubro. Eles respondem por uma série de crimes ligados à tentativa de subversão da ordem democrática após a derrota nas eleições de 2022.

Em março, a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, tornar Jair Bolsonaro réu por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público. Caso seja condenado, o ex-presidente pode pegar até 39 anos de prisão.

A defesa de Filipe Martins, assessor de Bolsonaro, tentou afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento, mas o Supremo rejeitou o pedido. A única divergência foi do bolsonarista André Mendonça, que tentou retirar Moraes por suposta "parcialidade", mas foi voto vencido.

A tentativa da defesa de escapar do julgamento por ministros comprometidos com a Constituição é parte do roteiro bolsonarista de vitimização. Não há qualquer impedimento legal para que os ministros atuem no caso, especialmente Flávio Dino, que assumirá a presidência da Turma no momento decisivo.

O julgamento de Bolsonaro, mesmo atrasado, se torna um marco para a história do Brasil. A presença de ministros firmes, como Dino e Moraes, assegura que os crimes do ex-presidente não fiquem impunes, apesar da blindagem que parte da extrema direita ainda tenta impor.
Com informações da Fórum

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