19/4/2025 10:11

SP pode barrar golpistas de cargos públicos: projeto veta nomeações de bolsonaristas condenados

2196 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Em mais uma iniciativa para proteger a democracia da infiltração de bolsonaristas condenados por crimes contra o Estado de Direito, o vereador Toninho Vespoli (PSOL-SP) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por golpe de Estado ou tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito para cargos na administração pública municipal.

A proposta determina que qualquer pessoa que assuma um cargo público na prefeitura deverá apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Além disso, empresas contratadas pelo município também precisarão garantir que não contam, entre seus sócios ou responsáveis técnicos, com indivíduos condenados por esses crimes graves contra a Constituição.

Segundo Vespoli, a medida é essencial para preservar a integridade das instituições públicas. “Estamos obstruindo a nomeação de pessoas que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. É uma questão de moralidade administrativa e de respeito ao cidadão”, afirmou o parlamentar.

A proposta surge em um momento em que Jair Bolsonaro e diversos generais bolsonaristas são réus por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto é uma resposta direta à tentativa da extrema-direita de seguir ocupando espaços institucionais mesmo após terem atentado contra a democracia brasileira.

Com informações do Brasil247

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