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O presidente Lula deve anunciar nesta terça-feira (22) uma nova e histórica modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada à população em situação de rua. A medida destina 3% das unidades habitacionais do programa a pessoas em vulnerabilidade extrema, marcando mais um avanço social de um governo comprometido com a dignidade humana.
As unidades serão financiadas integralmente pelo governo federal, sem necessidade de pagamento de parcelas pelos beneficiários. A prioridade será dada a famílias com crianças, mulheres, gestantes, pessoas trans, idosos e pessoas com deficiência. “Queremos tirar essas famílias das ruas e garantir a elas moradia digna, com atendimento social, psicológico e de saúde”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Inicialmente, cerca de mil unidades devem ser destinadas a essa nova frente de inclusão. Municípios com mais de mil pessoas em situação de rua, conforme o Cadastro Único, serão obrigados a reservar imóveis para o público, enquanto os demais poderão aderir voluntariamente. A lista será atualizada a cada dois anos para assegurar continuidade e abrangência da política pública.
Capitais e cidades de médio porte como Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Recife e São José do Rio Preto já estão entre as contempladas. O novo modelo prevê ainda acompanhamento para reintegração dos beneficiários à vida comunitária e inserção no mercado de trabalho.
Jader Filho enfatizou que será feito um mapeamento de perfil das famílias para oferecer treinamento e apoio direcionado. A proposta, já prevista na nova versão do MCMV sancionada por Lula há mais de um ano, agora ganha regulamentação oficial, ampliando o alcance da política habitacional e reafirmando o compromisso do governo com os mais vulneráveis.
O novo Minha Casa, Minha Vida vai além da moradia: trata-se de uma política de reconstrução social para aqueles que foram historicamente esquecidos pelos governos passados, especialmente o de Jair Bolsonaro, que em nenhum momento priorizou essa população.
Com informações do Brasil 247
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