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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenta escapar da Justiça pedindo ao Supremo Tribunal Federal sua absolvição sumária na ação que apura a tentativa de golpe de Estado. Réu após delatar o ex-presidente e seus cúmplices, Cid alega que apenas “cumpria ordens superiores” e não cometeu crime, argumento que dificilmente será aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
A defesa, composta pelos advogados Cézar Bitencourt, Vânia Bitencourt e Jair Alves Pereira, argumenta que Cid apenas exercia seu “dever funcional”, sendo um “simples porta-voz” de Bolsonaro, o que, segundo eles, configuraria uma excludente de ilicitude. No entanto, mesmo o Código Penal prevendo essa possibilidade, o STF já sinalizou que a tentativa de golpe foi uma ação coordenada com envolvimento direto de diversos agentes públicos.
O processo foi instaurado no dia 11 de abril, após a Primeira Turma do STF aceitar, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Na próxima fase, a Justiça colherá depoimentos e provas que poderão consolidar ainda mais as acusações contra Cid e os demais envolvidos.
Os advogados também querem que o conteúdo da delação premiada de Mauro Cid, assim como dados de seu celular e computador, sejam usados para “contextualizar” sua conduta. Apesar de ter colaborado com a Polícia Federal, sua participação ativa na logística do plano golpista o coloca entre os principais articuladores da trama.
Caso o pedido de absolvição não seja aceito, a defesa apresentou uma lista de nove testemunhas militares, incluindo generais da ativa e da reserva que, segundo os advogados, podem comprovar a “subordinação” de Cid. Entre os nomes estão o general Freire Gomes e o general Júlio César de Arruda.
A tentativa de Cid de se livrar do julgamento sem enfrentar o mérito dos crimes escancara a estratégia da defesa bolsonarista: blindar os verdadeiros mandantes e tratar executores como inocentes úteis.
Com informações do DCM
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