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Sob o governo do presidente Lula, o Brasil alcançou uma redução histórica de 72% nas mortes em conflitos no campo entre 2022 e 2024. Foram 47 assassinatos em 2022, 31 em 2023 e apenas 13 em 2024, o menor número registrado em uma década. O avanço é resultado direto da retomada de políticas públicas que haviam sido abandonadas por governos anteriores, como a reativação do Departamento de Mediação de Conflitos Agrários (MDA) e da Câmara de Conciliação Agrária do Incra.
A política de reforma agrária voltou a ser prioridade. Em 2024, o governo já entregou 15 mil novos assentamentos e a meta é alcançar 30 mil até o fim de 2025. O ministro Paulo Teixeira destacou que a redução nas mortes não é suficiente e reforçou o compromisso com um Brasil onde ninguém morra por conflitos agrários. A atuação coordenada com polícias, Judiciário e órgãos fundiários tem evitado a escalada da violência no campo.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), embora as mortes tenham caído, o número total de conflitos continua elevado, com 2.185 registros em 2024 — uma leve queda de 2,9% em relação a 2023. O relatório destaca que a disputa por terra segue como o principal motivo dos confrontos, representando 78% dos casos.
Durante a apresentação dos dados, Paulo Teixeira explicou que esse cenário reflete a transição de um governo autoritário, onde impera o medo e a repressão, para um governo democrático, no qual há liberdade para reivindicar direitos. “Num governo democrático, as mortes caem e os conflitos aparecem, porque a luta passa a ser legítima”, afirmou.
O ministro também relembrou que o Incra e o MDA foram desmontados sob a gestão de Jair Bolsonaro, que travou a reforma agrária com medidas proibitivas. Mesmo assim, o atual governo entregou 6 mil novos assentamentos neste ano e projeta beneficiar mais 55 mil famílias até 2026.
Paulo Teixeira reiterou que, com novos recursos humanos e financeiros, o objetivo é integrar 300 mil pessoas ao programa da reforma agrária até o fim do atual mandato. A reconstrução democrática no campo é, portanto, uma das marcas mais importantes do novo Brasil que está sendo reconstruído.
Com informações da Fórum
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