25/4/2025 15:31

Nova lei de Lula vai monitorar agressores de mulheres com tornozeleira e botão do pânico

477 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (24) a lei que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres, fortalecendo a proteção prevista na Lei Maria da Penha. Ao lado das ministras Cida Gonçalves e Gleisi Hoffmann, da primeira-dama Janja Lula da Silva e de deputadas progressistas, Lula celebrou o avanço da política pública voltada à segurança das vítimas de violência doméstica.

A nova lei prevê que, ao se aproximar da vítima, o agressor monitorado acione alertas tanto à polícia quanto à mulher, oferecendo tempo de reação e maior possibilidade de proteção. O projeto é de autoria do deputado Gutemberg Reis e faz parte de um conjunto de medidas que vêm sendo aprimoradas desde o lançamento do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, assinado por Lula em 2023.

Segundo a ministra Cida Gonçalves, essa é uma medida crucial para impedir o feminicídio antes que ele aconteça. Nove estados já receberam recursos para adquirir os dispositivos. A ministra também destacou que a responsabilidade pelo controle do agressor agora é transferida ao Estado, garantindo mais segurança às mulheres em situação de risco.

A legislação ainda prevê o uso do chamado “botão do pânico”, via aplicativo, que também envia alertas em caso de descumprimento das medidas protetivas. Com essa tecnologia, mesmo que a vítima esteja em outro local que o agressor tenta acessar, será possível acionar a polícia em tempo hábil.

Além disso, Lula sancionou outras duas leis que fortalecem a proteção às mulheres. Uma delas proíbe a discriminação contra estudantes mães em processos seletivos de bolsas de estudo. A outra aumenta em 50% a pena de violência psicológica cometida com uso de inteligência artificial ou manipulação digital da imagem ou som da vítima.

A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, também contou com a presença de parlamentares comprometidas com os direitos das mulheres, como Benedita da Silva, Jandira Feghali, Erika Hilton e Juliana Cardoso, e da secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi.

Com informações da Fórum

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