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Cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocuparam, na manhã desta quarta-feira (30), um empreendimento da Vitacon 42, na Vila Olímpia, em São Paulo. A construtora é investigada por se beneficiar de incentivos públicos destinados à habitação popular para lucrar com imóveis vendidos por valores que superam R$ 600 mil — inacessíveis às famílias de baixa renda. A ocupação ocorreu de forma pacífica e escancarou a revolta do movimento com o desvio de finalidade dos projetos.
A coordenadora do MTST, Ana Paula Perles, denunciou a apropriação das políticas públicas de moradia por parte de grandes empreiteiras, que enriquecem com isenções enquanto empurram os mais pobres para longe dos centros urbanos. O ato também criticou a conivência da gestão municipal, que teria falhado ao não fiscalizar adequadamente os empreendimentos financiados com dinheiro público.
O Ministério Público investiga mais de 240 mil unidades suspeitas de irregularidades. A Prefeitura de São Paulo notificou a Vitacon no último dia 22, exigindo documentos como contratos de compra e venda, matrículas dos imóveis e provas de que os compradores se encaixam nas faixas de renda estipuladas para programas de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Caso as exigências não sejam cumpridas, a construtora pode sofrer sanções.
O MTST também denunciou o fato de que, embora as obras tenham sido aprovadas com incentivos fiscais e licenciamento facilitado, muitas unidades foram comercializadas para perfis que jamais deveriam ter acesso a esse tipo de benefício. A prefeitura fixou prazo de 15 dias para a apresentação da documentação solicitada.
Durante a ação, os manifestantes estenderam uma grande faixa com a pergunta "Cadê a moradia popular?", em protesto contra o desvio de função dos imóveis. O Ministério Público apontou falhas graves no controle da política habitacional, permitindo fraudes e beneficiando quem deveria ser fiscalizado. O escândalo, além de trair os princípios da habitação social, evidencia a atuação de construtoras que, sob a fachada de responsabilidade social, promovem a exclusão urbana e enriquecem às custas do povo.
Com informações da Fórum
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