5/5/2025 11:38

Gilmar diz não à impunidade e defende penas duras, sem redução, contra golpistas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (5), durante evento da OAB em Madri, que não há espaço para qualquer tentativa de abrandar as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em tom firme, Mendes defendeu que o caso continue sob total responsabilidade do Judiciário, sem interferência de interesses políticos, e elogiou o avanço das investigações que já atingem, inclusive, a cúpula da conspiração bolsonarista.

Ao lado do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Gilmar destacou que a responsabilização deve ser conduzida com base em provas sólidas e respeito à Constituição. Rodrigues, por sua vez, alertou que as punições impostas pela Justiça não podem ser anuladas por "capricho político", reforçando que todos os envolvidos devem responder dentro dos rigores legais.

Durante sua fala, o ministro lembrou que por muito tempo apenas os executores do 8 de janeiro estavam sendo punidos, mas que agora a Justiça está chegando também aos mentores e articuladores da tentativa de golpe. Para ele, a robustez das provas reunidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República torna o processo ainda mais necessário e simbólico para o fortalecimento da democracia.

Enquanto o STF e a PF avançam na responsabilização dos golpistas, setores bolsonaristas seguem buscando manobras para aliviar as penas de seus aliados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a articular uma proposta para reduzir punições de quem participou dos ataques, mas que não teve papel de comando — uma tentativa de proteger parte da base golpista sem assumir o custo político de defender a anistia abertamente.

A proposta de Alcolumbre, entretanto, não prosperou até o momento e foi vista por ministros do STF como uma interferência indevida. Gilmar Mendes deixou claro que o episódio do 8 de janeiro exige respostas institucionais exemplares e que a impunidade não pode ser tolerada, sob risco de enfraquecer o próprio Estado Democrático de Direito.

O evento internacional, que reuniu autoridades do Judiciário brasileiro até esta quarta-feira (7), debateu segurança jurídica e a importância da independência entre os Poderes, em meio ao momento mais crítico da democracia brasileira desde o fim da ditadura.
Com informações do Brasil 247

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