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Após as revelações de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas, a Câmara dos Deputados se prepara para votar, na próxima semana, projetos que prometem coibir abusos contra beneficiários do INSS. A movimentação foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou que a urgência da pauta reflete a dimensão do escândalo.
A proposta central veda descontos automáticos em benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades a associações e entidades de aposentados — uma prática que, segundo investigações da Polícia Federal, vinha sendo usada por quadrilhas desde 2019, durante o governo Bolsonaro, para desviar recursos sem o consentimento dos segurados.
Motta afirmou que comunicou aos líderes partidários a intenção de votar em regime de urgência projetos que comporão o chamado "Pacote Antifraude". A expectativa é reunir iniciativas que reforcem os mecanismos de controle do INSS e punam os responsáveis por práticas criminosas. No entanto, o parlamentar evitou mencionar a responsabilidade da gestão anterior, onde o esquema criminoso floresceu à sombra da omissão e da negligência.
As investigações já levaram ao afastamento de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e culminaram na saída do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, que agora lidera os esforços para limpar o órgão e devolver os valores subtraídos aos beneficiários lesados.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que o ressarcimento será financiado prioritariamente com os bens apreendidos das associações fraudulentas. Caso não seja suficiente, o governo federal garantirá que os prejudicados sejam integralmente indenizados.
O caso também impulsiona a instalação da CPMI do INSS no Congresso, iniciativa que passou a ser vista por setores da base governista como oportunidade para escancarar que o esquema criminoso se originou na gestão de Jair Bolsonaro — e que foi desmontado agora, graças à atuação firme das autoridades sob o comando do presidente Lula.
Com informações da Reuters
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