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O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19) o plano da Petrobras para proteção da fauna em operações de exploração de petróleo no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas. A medida representa um avanço importante no licenciamento ambiental, embora ainda não autorize as perfurações. O próximo passo será a análise da capacidade da estatal de reagir a emergências, por meio de simulações e vistorias.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reafirmou o compromisso da empresa com a legislação ambiental. Segundo ela, a Petrobras tem atuado com total respeito aos órgãos reguladores e instalará na costa do Amapá a maior estrutura de resposta à emergência já montada em águas profundas e ultraprofundas no país.
A exploração na Foz do Amazonas tem sido alvo de disputa interna no governo Lula. Enquanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, trabalha para viabilizar a licença antes do leilão da ANP marcado para junho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se opõe à liberação, por considerar a área ambientalmente sensível. A ausência da licença pode afastar investidores e prejudicar os planos para expandir a produção nacional de petróleo.
O debate reflete uma tensão legítima entre desenvolvimento regional e proteção ambiental. De um lado, a defesa da exploração busca reduzir desigualdades históricas e garantir autossuficiência energética para o Brasil. De outro, o alerta de que um vazamento de óleo na região poderia causar danos irreversíveis ao ecossistema.
Ambientalistas lembram que, embora o petróleo ainda seja necessário, o foco deve estar na transição energética. Um estudo do Inesc revelou que menos de 1% da arrecadação com petróleo é investida em energia limpa, mostrando a urgência de uma reforma nessa lógica de destinação de recursos.
Aliado do presidente Lula, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) defendeu a iniciativa como estratégica para a região Norte. Para ele, a aprovação do plano da Petrobras fortalece a confiança nas instituições e abre caminho para um desenvolvimento que leve em conta justiça social, segurança ambiental e crescimento econômico.
Com informações do DCM
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