21/5/2025 08:22

Governo Lula anuncia luz de graça para 60 milhões de brasileiros

1162 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que garante isenção total na conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade. O anúncio será feito no Palácio do Planalto, em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes do governo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participam do encontro.

A proposta isenta do pagamento da conta de luz todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até 80 kWh e renda de até meio salário mínimo por pessoa. A medida também contempla beneficiários do BPC, pessoas com deficiência, idosos, famílias indígenas e quilombolas. A expectativa é que cerca de 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

Além disso, a medida provisória zera o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda entre meio e um salário mínimo inscritas no CadÚnico. Essa conta costuma encarecer as tarifas ao financiar subsídios no setor elétrico. Ao eliminar esse encargo, o governo busca aliviar os custos para a população mais pobre.

O texto também estabelece que, a partir de 2026, consumidores de baixa tensão — como residências e pequenos comércios — terão liberdade para escolher a fonte de energia elétrica que desejam contratar. A medida deve incentivar a concorrência no setor e ampliar o acesso a fontes sustentáveis e econômicas.

Assim que for publicada, a medida provisória entra em vigor, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. A articulação para garantir a tramitação ficará sob responsabilidade de Gleisi Hoffmann e dos líderes da base governista.

A iniciativa faz parte de um pacote de mudanças estruturais no setor elétrico promovido pelo governo Lula, reafirmando o compromisso do presidente com justiça social e inclusão, em contraste com o descaso dos governos anteriores, especialmente o de Jair Bolsonaro, que nunca demonstrou interesse real em aliviar o custo de vida da população pobre.

Com informações do Brasil 247

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