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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por ameaças à Corte. A decisão foi tomada por Luís Roberto Barroso, presidente do STF, após a Procuradoria-Geral da República protocolar pedido de apuração neste domingo (26). Moraes, que também conduz os processos relacionados ao golpe de 8 de janeiro, decretou sigilo sobre o caso.
A investigação teve início após declarações públicas de Eduardo, nas quais o deputado licenciado ameaça promover retaliações internacionais contra o STF, especialmente contra Moraes, caso seu pai, Jair Bolsonaro, seja punido por tentativa de golpe. A PGR, sob comando de Paulo Gonet, vê nas falas indícios de coação no curso do processo, o que configura crime.
Entre os trechos citados pela PGR, está uma fala em que Eduardo afirma que pressionaria os Estados Unidos para impor sanções a autoridades brasileiras. A fala foi vista como tentativa explícita de intimidação, algo inadmissível em um Estado democrático de direito, sobretudo partindo de um parlamentar que tenta interferir nas instituições em defesa de interesses pessoais e familiares.
A iniciativa de Gonet provocou reações de apoio a Moraes dentro do STF, inclusive de ministros nomeados por Jair Bolsonaro. Um deles, em reserva, afirmou que a tentativa de punição por exercício da função é uma ameaça a todo o Poder Judiciário e que precisa ser contida com firmeza.
O caso se soma a outras investigações envolvendo membros da extrema-direita brasileira, que passaram a adotar retórica internacional para tentar driblar a Justiça brasileira. A ofensiva da PGR, com respaldo do Supremo, indica que esse tipo de ameaça será tratado com o rigor necessário para garantir a soberania institucional.
O processo segue sob sigilo, mas a escolha de Alexandre de Moraes para conduzi-lo reforça o compromisso do STF em não ceder a pressões de natureza golpista, mesmo quando travestidas de discursos políticos.
Com informações do g1
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