3/6/2025 10:19

Professora golpista que ostentou tornozeleira é punida pelo STF

2647 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a professora de creche Eliane Oelke por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, com ampla maioria, na última sexta-feira (30), no julgamento da Ação Penal 1.642. Eliane ganhou notoriedade entre bolsonaristas após participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Residente em Sinop (MT), Eliane foi presa após os ataques golpistas, mas logo libertada, retornando à sua cidade ostentando uma tornozeleira eletrônica com orgulho e sendo celebrada como “símbolo de guerra” por apoiadoras. Mesmo monitorada judicialmente, ela retomou o trabalho como professora de educação infantil em fevereiro daquele ano.

Assista ao vídeo:


Segundo a Procuradoria-Geral da República, a professora esteve desde o início nos acampamentos em frente ao QG do Exército em Brasília, formados após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Mesmo após os atos de vandalismo e invasão às sedes dos Três Poderes, ela permaneceu no local, em nítido apoio à tentativa de golpe.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que Eliane agiu com dolo, tentando deslegitimar a democracia e pregar o arbítrio. Ele destacou que o incentivo à violência e ao desrespeito à separação entre os Poderes configura ameaça à ordem constitucional. Seu voto foi seguido pela maioria dos ministros, incluindo Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Fachin, Barroso, entre outros.

Eliane foi sentenciada a um ano de reclusão, pena convertida em medidas alternativas como serviço comunitário, curso sobre democracia, proibição de uso das redes sociais e pagamento de multa. Ela também teve o passaporte suspenso e foi condenada solidariamente ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, valor que será dividido entre outros réus dos ataques golpistas.

Apenas os ministros bolsonaristas Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Ambos minimizaram a gravidade dos atos de Eliane, apesar das provas de sua adesão à tentativa de ruptura institucional. A decisão do STF reforça a importância da Justiça na contenção de ameaças à democracia.
Com informações do DCM

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