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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou duramente as sanções impostas pelos Estados Unidos a quatro juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI), classificando a medida como uma violação do direito internacional e um ataque à soberania da Corte, que reúne 125 países-membros. Para Gleisi, a ação liderada pelo governo Trump representa um grave precedente contra magistrados em todo o mundo.
Em publicação nas redes sociais, a ministra ressaltou que duas das juízas penalizadas atuaram na emissão do mandado de prisão contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu, acusado de crimes de guerra na Faixa de Gaza, como o uso da fome como arma de guerra. As outras duas participaram de investigações contra militares dos Estados Unidos por crimes cometidos no Afeganistão.
“É necessário repudiar fortemente essa violência do governo Trump para que não se transforme em prática generalizada contra juízes ao redor do mundo”, escreveu Gleisi. Ela lembrou que o Tribunal Penal Internacional tem um papel essencial na responsabilização de crimes graves que afetam a humanidade e que ataques à sua independência ameaçam o sistema global de justiça.
Os mandados de prisão mencionados por Gleisi foram expedidos em 2024, no contexto da ofensiva militar de Israel contra Gaza. A Corte identificou indícios de que Netanyahu cometeu crimes contra civis palestinos, o que inclui restrições deliberadas a comida e água, configurando uso da fome como instrumento de guerra.
A ofensiva de Trump contra o TPI, ao mirar diretamente juízas que investigaram aliados dos EUA e de Israel, é vista por setores progressistas como uma tentativa de intimidar a justiça internacional e blindar crimes cometidos por potências ocidentais.
As sanções dos EUA contra quatro juízas do Tribunal Penal Internacional violam o direito e afrontam a soberania de instituição que representa 125 países. Duas juízas atuaram no mandato de prisão contra Netanyahu pelo genocídio em Gaza e as outras duas na investigação de crimes de…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 6, 2025