10/6/2025 14:28

Haddad anuncia pacote tributário após reunião com Lula para substituir aumento do IOF

1762 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Após reunião com o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (10) o envio ao Congresso de um novo pacote de medidas econômicas voltado à justiça fiscal. A proposta substitui o aumento do IOF por uma série de ajustes que miram isenções tributárias mantidas por setores privilegiados, como os grandes investidores do mercado financeiro e as casas de apostas esportivas.

Segundo Haddad, a iniciativa representa um passo estrutural para corrigir distorções históricas no sistema tributário brasileiro. Entre as medidas, está a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), hoje isentas, com uma alíquota de 5%. Também está prevista a unificação do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em 17,5% e o aumento da alíquota sobre juros sobre capital próprio (JCP), de 15% para 20%.

O governo Lula tem priorizado uma agenda que alivia a carga tributária da população comum e transfere o ônus fiscal para os que historicamente se beneficiaram de brechas legais. "Essas medidas atingem os moradores de cobertura", ironizou Haddad, destacando que os impactos recairão sobre quem tem grandes isenções e não sobre a maioria do povo brasileiro.

Outras medidas incluem a elevação da tributação sobre apostas esportivas, passando de 12% para 18%, e a equalização da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, com alíquotas que variam de 15% a 20%, extinguindo o patamar de 9% usado por algumas empresas do setor.

Haddad também confirmou a redução de 80% no IOF cobrado sobre operações de "risco sacado", beneficiando diretamente o setor produtivo. Além disso, foram incorporadas sugestões de parlamentares, como o reforço na tributação sobre JCP, reforçando o diálogo com o Congresso para garantir a aprovação do pacote.

Com as novas medidas, o governo visa assegurar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero ainda em 2025, dentro da margem de tolerância da nova âncora fiscal. A proposta, que será enviada por meio de medida provisória, garante arrecadação sem penalizar a população trabalhadora e representa mais um passo da reconstrução econômica liderada por Lula.

Com informações do Brasil247

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