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Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, nesta quarta-feira (11), o ministro Flávio Dino aproveitou seu voto para desmontar mais uma tentativa mentirosa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente usou declarações antigas de Dino, fora de contexto, para justificar seus ataques infundados ao sistema eleitoral brasileiro.
Dino foi direto: “A mentira existe. E ela pode ser profundamente nociva”. Reforçou que desinformação não é mera opinião e que afirmar, sem provas, que há manipulação no TSE não é liberdade de expressão, mas crime. Em sua fala firme, o ministro rebateu a tese de Bolsonaro de que críticas ao sistema eleitoral seriam legítimas, destacando que espalhar falsidades para desestabilizar a democracia é inaceitável.
A declaração vem logo após Bolsonaro depor como réu ao STF, em mais uma tentativa frustrada de se afastar do golpe que tentou em 2022. O ex-presidente, como sempre, tentou se vitimizar e relativizar seus ataques às urnas eletrônicas, jogando a culpa em outros — inclusive em Dino, ao resgatar uma entrevista de 2010 completamente distorcida.
Sem cair na armadilha de responder diretamente à provocação, Flávio Dino reforçou seu compromisso com a verdade e destacou que redes sociais não podem continuar sendo ferramentas de manipulação e ódio. Para ele, o julgamento sobre a responsabilidade das big techs é uma oportunidade de reafirmar que a democracia deve ser protegida também no ambiente digital.
A discussão do STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil, que trata da responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo publicado por seus usuários. Dino aproveitou para lembrar que, quando a mentira é institucionalizada, o próprio Estado Democrático de Direito fica em risco — algo que o bolsonarismo tentou fazer com as fake news que alimentaram o 8 de janeiro.
Em um dos votos mais contundentes do julgamento, Dino deixou claro que está em jogo a integridade das instituições e o direito do povo de viver num ambiente informacional baseado na verdade — um recado direto aos que ainda tentam normalizar a desinformação como ferramenta política.
Com informações do Brasil 247
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