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O ministro Kássio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro, acaba de desmontar um dos pilares da narrativa forjada pela Lava Jato e amplificada pela mídia liberal contra os governos do PT. Em decisão publicada nesta quarta-feira (12), ele anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, no caso da compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), encerrando mais uma farsa judicial criada para atacar Lula e Dilma Rousseff.
A condenação de Gabrielli havia sido imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base exclusivamente na delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que nunca apresentou provas concretas do suposto envolvimento do ex-presidente da estatal. Na época, a delação também tentou atingir Dilma, então presidente do Conselho de Administração da empresa, acusando-a de ter conhecimento prévio do negócio.
Nunes Marques deixou claro que não havia base jurídica para a condenação, destacando que o Conselho de Administração aprovou a compra muito antes de qualquer atuação direta de Gabrielli. Ele classificou os argumentos do TCU como meras "ilações" sem provas documentais ou técnicas, e anulou as penas e multas injustamente aplicadas ao ex-dirigente.
O caso Pasadena foi usado intensamente pela Lava Jato, pela velha mídia e por políticos neoliberais para construir uma imagem de corrupção generalizada na Petrobras — abrindo caminho para privatizações criminosas e a entrega da estatal ao capital estrangeiro. A farsa também ajudou a alimentar o antipetismo que culminou no golpe contra Dilma em 2016.
Em 2021, a própria Petrobras revelou que o TCU errou feio ao calcular os valores da refinaria, usando dados distorcidos fornecidos por uma consultoria texana. Um parecer interno mostrou que a refinaria era estratégica, lucrativa e adequada à política de valorização do petróleo nacional. A compra foi considerada um bom negócio à época.
A decisão do STF joga por terra uma das mentiras mais repetidas nos últimos 15 anos e fortalece a reconstrução da verdade histórica em torno da Petrobras. A Lava Jato e seus porta-vozes midiáticos mentiram. A justiça, ainda que tardiamente, começa a corrigir o estrago.
Com informações da Fórum
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