Senado aprova mais deputados e gera rombo de R$ 380 milhões

Portal Plantão Brasil
26/6/2025 09:53

Senado aprova mais deputados e gera rombo de R$ 380 milhões

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Em meio à crise econômica e aos apelos por responsabilidade fiscal, o Senado Federal aprovou, por margem mínima de votos, o aumento no número de deputados federais de 513 para 531. A medida, que beneficia partidos e interesses regionais, pode gerar impacto de até R$ 95 milhões por ano e ainda precisa passar por nova votação na Câmara, já que sofreu alterações feitas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto.

A versão aprovada pelos senadores impõe algumas restrições de gastos, como a proibição de aumento nas cotas parlamentares, passagens e verbas de gabinete. No entanto, essas medidas não atingem o salário dos 18 novos deputados, o que representará uma despesa extra de cerca de R$ 10 milhões por ano — além de R$ 55 milhões redistribuídos entre todos os parlamentares.

A proposta, votada com pressa para tentar valer já nas eleições de 2026, precisa ser sancionada até o dia 30 de junho. Caso aprovada integralmente, os custos totais ao longo de um mandato de quatro anos podem atingir R$ 380 milhões, em um momento em que o governo federal busca equilibrar as contas e ampliar os investimentos sociais com justiça fiscal.

O texto original havia sido aprovado em maio pela Câmara com 270 votos favoráveis e 207 contrários, sem qualquer trava para novos gastos. Apenas quatro partidos — PSOL, Cidadania, Novo e Rede — se posicionaram majoritariamente contra a medida, evidenciando o apoio da maioria do centrão e da extrema direita a mais esse privilégio legislativo.

Uma das mudanças mais graves incorporadas pelo Senado impede que partidos ou estados contestem judicialmente os dados do Censo usados na redistribuição das cadeiras. A medida enfraquece o papel de fiscalização e controle, além de comprometer a autonomia do IBGE, como alertou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Para justificar a proposta, o relator ainda sugeriu que o teto de despesas seja corrigido pela inflação, escancarando o risco de aumento progressivo nos gastos com o Legislativo enquanto o país enfrenta desafios sérios nas áreas sociais e econômicas. Em vez de fortalecer a democracia com mais representatividade popular, parte do Congresso parece comprometida apenas com a manutenção de seus próprios privilégios.

Com informações do DCM

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