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O senador Davi Alcolumbre, aliado histórico do bolsonarismo, ameaçou promulgar a criação de 18 novos mandatos de deputados federais, caso o presidente Lula não sancione a medida aprovada pelo Congresso em 25 de junho. Demonstrando desdém pelo processo democrático, Alcolumbre afirmou que, se o texto chegar às 10h, ele o promulga às 10h01.
A proposta, que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares na Câmara, ignora o momento de contenção de gastos públicos e despreza a vontade popular. Em vez de consultar o povo sobre o aumento da máquina pública, os congressistas tomam decisões que impactam diretamente o orçamento, sem qualquer referendo, desrespeitando o princípio da soberania popular previsto na Constituição.
Estima-se que essa ampliação custaria pelo menos R$ 65 milhões por ano, valor que pode ultrapassar R$ 1 bilhão se forem incluídas as emendas parlamentares e os impactos nos legislativos estaduais. A medida beneficia, sobretudo, estados super-representados desde a ditadura militar, como o Amapá, reduto de Alcolumbre, onde o peso do voto é 57 vezes maior que o de um eleitor paulista.
Em meio à crise de credibilidade do Congresso Nacional, a proposta reforça o descrédito da população com a classe política. Pesquisa AtlasIntel revela que apenas 3% da população tem imagem positiva de Alcolumbre, e apenas 4% veem Hugo Motta, presidente da Câmara, de forma favorável. Enquanto isso, 90% dizem ter pouca ou nenhuma confiança no Congresso.
A sociedade, que já paga um dos parlamentos mais caros do mundo, merece ser ouvida. Um referendo popular, previsto em lei, seria o caminho mais democrático e responsável para decidir se o povo quer ou não mais deputados e mais gastos públicos.
Diante da tentativa da velha política de se blindar e aumentar seu poder, cabe à população pressionar por transparência e responsabilidade. É hora de aproximar o Congresso da realidade e das demandas do povo, não de ampliar ainda mais o abismo que separa Brasília da vida real.
Com informações do DCM
*por Jeferson Miola
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