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O ministro Gilmar Mendes fez um discurso histórico nesta sexta-feira (1º), durante a reabertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, e repudiou com veemência os ataques e ameaças contra os integrantes da Corte, especialmente o ministro Alexandre de Moraes. O decano do STF classificou os ataques como “orquestrados, agressivos e antidemocráticos” e afirmou que o Tribunal não se curvará a nenhuma tentativa de intimidação, venha de onde vier.
Segundo Gilmar, o que está em curso é uma ofensiva articulada por radicais inconformados com a derrota eleitoral do bolsonarismo em 2022, incluindo parlamentares que fugiram do país para difamar o Supremo e sabotar a democracia brasileira. “Trata-se de uma sabotagem contra o povo brasileiro”, disse o ministro, destacando que essas ações são movidas por desinformação e servilismo a interesses estrangeiros.
O ministro também defendeu enfaticamente a atuação de Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro. Gilmar lembrou que o processo respeita o devido processo legal, com amplo direito de defesa, acesso a provas e transparência total. E mandou um recado direto: “As calúnias contra Moraes são retórica barata de quem tenta fugir da verdade”.
Gilmar ainda apontou o papel das grandes plataformas digitais na disseminação de mentiras e no incentivo à insurreição. Ele acusou as empresas de agirem por interesses econômicos, sob o falso pretexto da liberdade de expressão, ao se recusarem a cumprir determinações legais contra crimes como terrorismo, pornografia infantil e desinformação golpista.
Em tom firme, o ministro reafirmou que o STF resistiu à ditadura militar, ao populismo bolsonarista e que continuará firme diante de qualquer ameaça, incluindo ingerências internacionais como as sanções de Donald Trump contra Moraes. “A independência do Judiciário é inegociável. Este Supremo não se curva, não recua e não teme”, concluiu, prestando solidariedade ao colega Moraes.
Veja a íntegra do discurso aqui:
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