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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a gigante Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, exigindo a retirada imediata de robôs de inteligência artificial que promovem conversas de cunho sexual utilizando linguagem e aparência infantil. A medida foi tomada nesta segunda-feira (18) pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).
Esses chatbots foram criados por usuários a partir da ferramenta Meta AI Studio, que permite desenvolver robôs para simular diálogos. Segundo a AGU, perfis virtuais vêm sendo usados para interações de teor sexual, mesmo quando apresentam características infantis, escancarando falhas graves de controle da empresa.
No documento enviado à Meta, o governo cobra explicações sobre quais medidas de segurança estão sendo adotadas e denuncia a ausência de filtros etários eficazes, já que adolescentes de 13 a 18 anos têm fácil acesso a conteúdos impróprios. A AGU alerta que a tolerância da plataforma amplia o risco de contato de menores com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso.
A iniciativa ocorreu após denúncias da imprensa e de influenciadores sobre a crescente erotização infantil nas redes. O caso ganhou repercussão nacional depois de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim, o Felca, que expôs situações de exploração e a falta de controle das plataformas. Um exemplo citado foi o reality show promovido pelo influenciador Hytalo Santos com adolescentes, já investigado pelo Ministério Público da Paraíba.
A AGU lembrou ainda decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que empresas podem ser responsabilizadas judicialmente se não retirarem imediatamente conteúdos ilegais de suas plataformas. No Congresso, o escândalo reacendeu o debate sobre regulamentação das big techs para proteger crianças e adolescentes.
Até o fechamento desta matéria, a Meta não havia se posicionado oficialmente sobre a notificação.
Com informações do DCM
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