20/8/2025 12:08

Motta aprova urgência para punir bolsonaristas “desequilibrados”

2999 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25, que prevê a suspensão de até seis meses para parlamentares que agredirem fisicamente colegas ou tentarem impedir, por ação direta, o funcionamento das atividades legislativas.

A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora após cenas lamentáveis protagonizadas por deputados e senadores bolsonaristas, que no início do mês ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, obstruindo sessões e votações.

Na justificativa, a Mesa argumenta que confrontos físicos entre parlamentares ferem a dignidade do mandato e os princípios do Estado Democrático de Direito. Além disso, lembra que atos de violência não apenas paralisam os trabalhos legislativos, mas também desgastam a imagem da Casa diante da sociedade.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a medida, afirmando que é preciso ser firme diante de atitudes antidemocráticas. Para ele, a proposta garante condições para uma resposta rápida, já que processos de quebra de decoro tramitam lentamente. “Devemos ser enérgicos com esse tipo de atitude. Só vamos conseguir controlar movimentos desequilibrados se tivermos mecanismos para punir e dar exemplo”, disse.

Motta destacou ainda que a intenção não é concentrar poderes na Presidência, mas assegurar o funcionamento regular do Parlamento e evitar a repetição de episódios de tumulto que envergonham o país. A expectativa é que o texto seja negociado com os partidos antes da votação final.

Com informações da Fórum

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