26/8/2025 11:23

LIBERDADE DE EXPRESSÃO só pros amigos! Trump quer cassar TVs gigantes

4328 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a mirar contra a imprensa neste domingo (24). Em sua rede Truth Social, ele acusou as emissoras ABC e NBC de serem um “braço do Partido Democrata” e defendeu que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) revogue suas licenças de transmissão.

Trump chamou as duas redes de “fake news” e disse que deveriam “perder as licenças por sua cobertura injusta de republicanos e conservadores”. A declaração, no entanto, ignora que a legislação norte-americana não permite à FCC retirar licenças de redes inteiras de TV por discordância de conteúdo. O órgão regula apenas estações locais, e a Primeira Emenda impede censura governamental direta.

A FCC só pode agir em casos de manipulação comprovada de notícias ou divulgação de informações falsas que gerem “dano substancial”. Reclamações sobre suposta parcialidade não são investigadas. Em 2017, quando Trump tentou medida semelhante, o então presidente da agência, Ajit Pai, afirmou não haver base legal. Em 2024, a presidente Jessica Rosenworcel reiterou que licenças não são cassadas por divergência política.

Ainda assim, Brendan Carr, atual chefe da FCC e aliado de Trump, já defendeu rever o sistema de concessão e até punir emissoras que, segundo ele, não respeitam regras de equilíbrio no tempo de exposição a candidatos.

As ameaças fazem parte de uma ofensiva mais ampla do republicano contra veículos de mídia. Em 2024, Trump processou a ABC News e o apresentador George Stephanopoulos, resultando em um acordo de US$ 15 milhões. No mesmo ano, a CBS pagou US$ 16 milhões por causa de uma edição polêmica do programa 60 Minutes. Ele também já processou entidades ligadas ao Wall Street Journal e baniu um repórter do jornal de acompanhá-lo no Air Force One.

A ofensiva atinge até veículos públicos. No início de agosto, a Corporação para a Radiodifusão Pública, que financiava NPR e PBS, anunciou fechamento após Trump sancionar lei que cortou US$ 1,1 bilhão do orçamento. Entidades de imprensa e juristas alertam que a estratégia pode enfraquecer a liberdade de expressão nos EUA e estimular a autocensura.

Com informações do DCM

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