29/8/2025 09:00

Brasil aciona lei de reciprocidade contra os EUA

3096 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de processo para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% imposto por Donald Trump sobre produtos brasileiros. O Itamaraty já acionou a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para iniciar consultas e investigações que podem resultar em medidas retaliatórias.

Segundo o chanceler Mauro Vieira, a lei — aprovada em abril com apoio quase unânime no Congresso — garante ao Brasil o direito de reagir a ações unilaterais que prejudiquem sua competitividade internacional. “A Lei da Reciprocidade equivale à Seção 301 dos EUA. O rito é técnico e transparente, sem arbitrariedades, e tem um único objetivo: defender o interesse nacional”, afirmou.

Entre as opções estudadas pelo governo estão tarifas adicionais, restrições a importações e suspensão de concessões comerciais. O chanceler ressaltou que a medida é legal e formal, mas também funciona como pressão política para forçar Washington a negociar. O comunicado oficial deve ser enviado ao governo norte-americano em questão de horas.

Vieira explicou que a decisão foi debatida diretamente com Lula na última semana, em reuniões que envolveram também o vice-presidente Geraldo Alckmin, atualmente em missão no México. Paralelamente, o Brasil já abriu consultas na OMC e contratou um dos maiores escritórios de advocacia dos EUA para contestar judicialmente o tarifaço.

Apesar da escalada diplomática, o Itamaraty rejeita qualquer vínculo entre essa ofensiva comercial e o julgamento de Jair Bolsonaro no STF, que começa em 2 de setembro. Autoridades brasileiras afirmam que os dois processos são independentes, embora Trump tenha tentado atrelar os temas em carta enviada a Lula.

A decisão simboliza um reposicionamento firme do Brasil no tabuleiro global, mostrando que o país não aceitará retaliações sem resposta. Para o governo, a Lei da Reciprocidade é mais do que um instrumento legal: é uma arma de soberania.

Com informações do DCM

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