1/9/2025 12:56

Justiça do Rio aumenta indenização de Nikolas Ferreira para Felipe Neto em 50%

3297 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 12 mil o valor da indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deve pagar ao youtuber Felipe Neto por uso não autorizado de imagem. A decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRJ), revisou a condenação inicial de novembro de 2024, que fixava o valor em R$ 8 mil. Os desembargadores consideraram a "extensão da exposição" sofrida por Neto e o propósito promocional das publicações feitas pelo parlamentar.

O caso teve origem quando Nikolas Ferreira utilizou a imagem do influenciador em redes sociais, associando-o ao termo "cancelador" em postagens que promoviam um curso oferecido pelo deputado. Na ação, Felipe Neto argumentou que o conteúdo transmitia ideias depreciativas e insinuava que ele participava de supostas estratégias da esquerda para "silenciar a verdade". A relatora do processo, desembargadora Renata Machado Cotta, destacou que a publicação não se limitou a críticas opinativas, mas foi usada indiretamente para obter proveito próprio.

Em sua decisão, a magistrada enfatizou que ambas as partes são figuras públicas com condição financeira razoável, mas que o aumento para R$ 12 mil reflete melhor a dimensão dos danos causados pela exposição indevida. A corte também manteve a determinação para que o deputado removesse o conteúdo das plataformas digitais, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Este é um entre vários casos judiciais envolvendo Nikolas Ferreira, conhecido por postagens polêmicas nas redes sociais. Para o youtuber, a vitória reforça a necessidade de responsabilização por danos morais e materiais em contextos de desinformação e uso não consentido de imagem. O valor originalmente pedido por Neto era de R$ 50 mil, mas a Justiça fixou o montante com base na proporcionalidade e no impacto real comprovado.

Com informações do Metrópoles

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