10/9/2025 11:18

Fux tenta tirar o caso Bolsonaro do STF e muda o tabuleiro

509 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Luiz Fux abriu a sessão desta quarta (10) no STF defendendo que a Corte não é competente para julgar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da tentativa de golpe. Segundo o ministro, nenhum deles tinha prerrogativa de foro quando os crimes teriam ocorrido (2020–2023), o que exigiria envio do caso ao primeiro grau. É a aposta do bolsonarismo para tentar desmontar o processo — e atrasar a punição.

Fux argumentou que a competência do juiz deve ser fixada no início da ação e lembrou que, até 2023, o entendimento do Supremo era claro: cessado o cargo, cessa o foro. Para o ministro, aplicar leitura posterior poderia ferir o princípio do juiz natural e a segurança jurídica. Na prática, seu voto abre divergência do relator Alexandre de Moraes e tensiona o caminho para a condenação.

A sessão prevê, na sequência, o voto de Cármen Lúcia (se o de Fux for breve), com novo encontro do colegiado nos dias 11 e 12. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, será o último a se manifestar. A maioria simples (três votos) define condenação ou absolvição; divergências podem levar a combinações diferentes de penas por réu e por crime.

No banco dos réus estão, além de Bolsonaro, nomes-chave do ciclo golpista: Alexandre Ramagem (ex-Abin), Almir Garnier (ex-Marinha), Anderson Torres (ex-Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa) e Walter Braga Netto (ex-Casa Civil). Todos respondem por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O processo trata de uma ofensiva para romper a ordem democrática, com uso de ameaça e violência, além de deterioração de bens públicos. A base probatória inclui a “minuta do golpe” e atos preparatórios que, segundo o relator, compõem uma cadeia contínua até 8 de janeiro. Fux, contudo, tenta deslocar o foco para a competência — movimento que agrada a quem quer empurrar a conta e salvar o chefe por tecnicalidade.

Com informações da Fórum

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.