16/9/2025 16:28

Justiça condena Bolsonaro por racismo e impõe multa milionária

2496 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a ofensas racistas proferidas em 2021, quando ainda era presidente. A União também foi responsabilizada e deverá desembolsar mais R$ 1 milhão, já que os ataques ocorreram durante o exercício do cargo. O valor será destinado a um fundo público.

O processo tratou de comentários feitos contra Maicon Sulivan, apoiador negro de cabelo black power, chamado por Bolsonaro de “criador de baratas” e de “criatório de baratas”. O ex-presidente ainda debochou, dizendo que ele só seria eleito deputado federal “se houvesse cota para feios”. À época, Bolsonaro tentou minimizar o impacto das falas, chamando-as de “piada”.

A Justiça de primeira instância havia rejeitado a indenização solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediam pelo menos R$ 5 milhões. O TRF-4, porém, reformou a decisão. Para o relator Rogério Favreto, as manifestações configuraram “racismo recreativo”, ou seja, ofensas travestidas de humor que reforçam estigmas e perpetuam desigualdades.

Favreto destacou que comparar cabelos black power a insetos “atinge a honra e a dignidade das pessoas negras”, ressaltando ainda a gravidade de declarações vindas de um presidente da República, cujo alcance amplifica os efeitos discriminatórios. O desembargador Roger Raupp Rios complementou que falas reiteradas e racistas de um agente público configuram violência simbólica de grande repercussão social.

A procuradora regional Carmem Elisa Hessel também defendeu a condenação, afirmando que as declarações reforçam ideias preconceituosas sobre a identidade cultural negra. Segundo ela, quando partem de um chefe de Estado, essas falas corroem o princípio da igualdade e estimulam práticas discriminatórias.

A DPU e o MPF ainda pediram que a União seja obrigada a promover uma campanha nacional contra o racismo, com duração de um ano e orçamento mínimo de R$ 10 milhões, além de indenização de R$ 5 milhões, pontos que ainda serão analisados. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro tentou minimizar o caso, mas não convenceu o tribunal.

Assista ao vídeo:

Com informações do DCM

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