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STF julgará Moro por ataque a Gilmar Mendes e pena pode tirar mandato

6417 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 3 de outubro o início do julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo será analisado pela Primeira Turma, que conta com nomes como Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje ministro da Corte e conhecido por ter enfrentado as arbitrariedades do próprio Moro na Lava Jato.

A denúncia foi aceita de forma unânime em junho. O caso diz respeito a uma festa junina em 2022, quando Moro insinuou que decisões de Gilmar Mendes poderiam ser “compradas”. O vídeo viralizou nas redes, mostrando o ex-juiz afirmando: “pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A Procuradoria-Geral da República classificou a fala como caluniosa, acusando o senador de atribuir falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva e de tentar desgastar a imagem do Judiciário.

Se condenado a uma pena superior a quatro anos, Moro pode perder o mandato de senador. A PGR ressaltou que o comentário foi feito em público e atingiu diretamente a honra de um ministro do Supremo, agravando a gravidade do ato. Por esse motivo, descartou qualquer acordo ou alternativa penal que pudesse beneficiar o ex-juiz.

Na defesa, Moro tenta minimizar o caso alegando que se tratou apenas de uma “brincadeira” e que teria se retratado. Também afirma que o vídeo teria sido editado antes de viralizar. O STF, porém, entendeu que a repercussão nacional do episódio em 2023, já durante o exercício do mandato, é suficiente para a continuidade do processo.

O julgamento tem forte carga simbólica. Foi justamente sob a caneta de Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, que Lula foi condenado de forma ilegal e ficou preso por 580 dias até ser absolvido. Agora, o destino do ex-juiz será parcialmente definido por Cristiano Zanin, advogado que atuou em sua defesa e hoje integra a Suprema Corte.

Além de Zanin, completam o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, que assume a presidência da Primeira Turma dois dias antes da sessão. A expectativa é de um julgamento histórico, que pode marcar o início do fim da trajetória política de Moro.

Com informações da Fórum


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