1/10/2025 10:48

Governo Lula prepara lei contra sanções estrangeiras e irrita bolsonaristas

4937 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Circula entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) a minuta de um projeto de lei que pode blindar o Brasil contra imposições estrangeiras que atentem contra a soberania nacional. A proposta surge como resposta direta às sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e sua família, no âmbito da Lei Magnitsky. O presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já teriam dado aval à medida.

Ainda não se sabe se o texto será enviado ao Congresso pelo Executivo ou por algum parlamentar aliado, mas a decisão sobre a melhor data para apresentação foi adiada diante da turbulência política causada pela PEC da Blindagem e pela tentativa de anistia aos golpistas do 8 de janeiro.

O projeto tem como base uma decisão anterior do ministro Flávio Dino, que já havia determinado a proibição de que empresas brasileiras cumpram sanções ou restrições impostas unilateralmente por outros países. Essa medida, mesmo sem citar o caso de Moraes, abriu precedente para proteger instituições e cidadãos brasileiros de pressões externas.

A falta de clareza sobre como o sistema financeiro deveria agir diante das sanções dos EUA gerou forte instabilidade: em um único dia, as ações dos bancos no Brasil despencaram R$ 42 bilhões, reflexo do medo de retaliações internacionais. Uma lei formal, avaliam governo e STF, daria respaldo jurídico para que os bancos brasileiros buscassem exceções às punições da Magnitsky ou para que a AGU recorresse à Justiça norte-americana.

A medida, porém, encontra resistências no Congresso. Parlamentares bolsonaristas já acusam a iniciativa de ser um “projeto sob medida” para liberar os ativos de Moraes, ignorando que se trata de uma salvaguarda estratégica para evitar que potências estrangeiras ditem regras no sistema financeiro brasileiro.

Outro fator que pesa é o cenário internacional. Como existe a possibilidade de Lula se reunir em breve com Donald Trump para tratar das sanções comerciais impostas pelos EUA ao Brasil, qualquer passo mais incisivo poderia ser interpretado como provocação. Assim, o governo segura o timing político para não comprometer negociações mais amplas na área econômica.

Com informações do DCM

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