2/10/2025 09:16

VITÓRIA! Lula cala oposição e entrega isenção do IR para milhões

3579 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês, cumprindo uma das principais promessas do presidente Lula (PT). Se também passar pelo Senado e for sancionada ainda em 2025, a medida já valerá para a declaração de 2026, garantindo economia anual de R$ 4.356,89 a cada contribuinte dentro dessa faixa.

A proposta busca aliviar a carga tributária da classe média, ao mesmo tempo em que finalmente corrige uma distorção histórica ao taxar os super-ricos. Para compensar a renúncia estimada em R$ 25,8 bilhões por ano, será criada uma alíquota adicional de até 10% sobre rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão anuais — faixa que representa apenas 0,13% dos declarantes. Com isso, o governo espera arrecadar R$ 34,12 bilhões, garantindo neutralidade fiscal.

O relator Arthur Lira (PP-AL), pressionado pela força da proposta e da mobilização social, acabou defendendo a medida como forma de justiça tributária. Ele ressaltou que a nova taxação sobre altas rendas possibilitou ampliar a faixa de desconto parcial, beneficiando também quem ganha até R$ 7.350 mensais, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Outro avanço importante foi a manutenção da isenção em casos sensíveis, como lucros com venda de bens, herança, poupança, aposentadoria por doença grave e indenizações. Além disso, novos títulos financeiros, como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, LIGs, LCDs, FIIs e Fiagros, também entram entre os rendimentos isentos.

O parecer final prevê ainda que o Executivo apresente ao Congresso, em até um ano, um projeto de lei criando uma política de atualização periódica da tabela do Imposto de Renda. A meta é impedir que trabalhadores sejam novamente punidos pelo congelamento da tabela, como ocorreu durante os anos de retrocesso bolsonarista.

A aprovação representa uma vitória política expressiva de Lula e reforça sua agenda de justiça social, aliviando o bolso da classe média e cobrando mais de quem realmente pode pagar.

Com informações do DCM

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