2/10/2025 16:16

Lula dá fim à obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

2617 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.

A decisão será submetida a uma audiência pública que será aberta nesta quinta-feira (2) pelo Ministério dos Transportes. Durante 30 dias, a consulta reunirá contribuições da sociedade e especialistas, que servirão de base para a regulamentação definitiva pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Renan Filho destacou que a obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente, levando muitas pessoas a dirigir sem habilitação. “É o pior dos mundos. O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, afirmou.

O ministro comparou o atual modelo ao acesso às universidades públicas, onde a exigência de cursinho pré-vestibular cria barreiras para os mais pobres. “Autoescola é isso”, resumiu.

Com a mudança, instrutores autônomos poderão oferecer aulas práticas e teóricas, desde que sejam aprovados em exame oficial aplicado pelo governo federal. Os detalhes sobre critérios, fiscalização e credenciamento serão definidos em resolução específica do Contran.

Com informações do DCM

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