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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), um programa inédito que vai liberar R$ 20 bilhões para obras e modernização em escolas, creches e unidades de saúde em todo o país. A medida reafirma o compromisso do governo com o desenvolvimento social, após anos de abandono promovido pelo desmonte bolsonarista.
Metade dos recursos será liberada ainda em 2025, com crédito subsidiado e prazos de até 20 anos para pagamento. Os juros serão menores que os de mercado, facilitando o acesso a estados, municípios e entidades filantrópicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como Santas Casas e organizações sociais. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e atender as áreas mais vulneráveis.
Na educação, o FIIS permitirá construir e reformar creches e escolas, equipar cozinhas, climatizar salas e investir em tecnologia e conectividade. O programa também vai renovar a frota de transporte escolar e modernizar a infraestrutura da educação básica e de tempo integral. Projetos que já haviam sido habilitados no Novo PAC Seleções, mas ficaram sem verba, terão agora nova chance de sair do papel.
Na saúde, o fundo financiará a construção e ampliação de hospitais, compra de equipamentos e veículos, além de modernizar unidades que atendem diretamente a população. O programa também abre espaço para instituições filantrópicas conveniadas ao SUS, ampliando a capacidade de atendimento em cidades menores.
Os financiamentos serão concedidos a entes com boa classificação fiscal (CAPAG A, B ou C). Governos estaduais e municipais terão taxas de 8,1% a 10,1% ao ano, e o setor privado pagará entre 9,6% e 11,6%. Nas operações via BNDES e bancos credenciados, o limite de financiamento será de até R$ 50 milhões.
As inscrições, abertas desde 13 de outubro, seguem até 7 de novembro na plataforma TransfereGov. Após análise técnica e aprovação pelo comitê gestor, os projetos selecionados serão contratados e executados com prestação de contas obrigatória — um contraste com a farra e o descontrole das emendas bolsonaristas.
Com informações do Brasil 247
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