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A possibilidade de Jair Bolsonaro escapar da Papuda e cumprir pena em casa voltou a circular entre seus aliados depois que a revista Veja divulgou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considera juridicamente possível uma “prisão humanitária”. A ideia reacendeu expectativas no núcleo bolsonarista, sempre em busca de algum atalho para poupar o ex-presidente condenado por chefiar uma trama golpista.
Segundo advogados que transitam entre os processos do 8 de janeiro, Gonet teria comentado, no início de seu mandato, que o quadro clínico de Bolsonaro poderia justificar o regime domiciliar. A avaliação é compartilhada até por setores jurídicos do governo Lula — embora todos reconheçam que a medida seria impopular e alvo de forte crítica pública.
O debate ganhou tração após uma assessora do ministro Alexandre de Moraes vistoriar a Papuda, presídio onde Bolsonaro poderia iniciar o cumprimento da pena. A visita alimentou tanto o desespero da extrema-direita quanto a tentativa dos aliados de forçar a narrativa de que o ex-presidente não teria condições de permanecer no sistema prisional.
Juristas lembram que precedentes existem, como no caso de Fernando Collor, que passou rapidamente por um presídio em Alagoas antes de obter autorização para cumprir pena em casa durante a Lava Jato. Bolsonaro poderia seguir caminho parecido, dependendo da avaliação de Moraes — responsável por todas as decisões sobre execução penal no processo do golpe.
Outros condenados também já receberam o mesmo tipo de benefício, como Roberto Jefferson, que atacou agentes da Polícia Federal com tiros e granadas, e presos do 8 de janeiro diagnosticados com doenças graves. O parâmetro, porém, não garante nada: em todos os casos, Moraes só autorizou a medida quando não havia risco de obstrução de Justiça.
Apesar das esperanças plantadas por bolsonaristas, o destino final de Bolsonaro depende exclusivamente das etapas judiciais e da análise técnica da sua real condição de saúde, sem espaço para manobras políticas do grupo que tentou destruir a democracia brasileira.
Com informações do DCM
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