8/12/2025 13:08

Indulto de Natal de Lula EXCLUI golpistas do 8/1 e condenados aliados de Bolsonaro

253 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O decreto de indulto natalino em elaboração pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter a exclusão de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida atinge diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e os aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A exclusão de golpistas e terroristas da pátria segue a mesma linha adotada pelo governo petista nos últimos dois anos.

A minuta do decreto, já encaminhada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, segue a orientação do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP). Este órgão, ligado ao Ministério da Justiça, recomendou a vedação do perdão judicial a qualquer crime considerado atentatório à ordem democrática, blindando o benefício contra o bolsonarismo.

Além do grupo de golpistas, o texto também veda a concessão de indulto a pessoas que firmaram acordos de colaboração premiada. Essa restrição alcançaria, por exemplo, o tenente-coronel Mauro Cid, que colaborou com a Polícia Federal em investigações que resultaram em condenações envolvendo Jair Bolsonaro, isolando ainda mais o círculo criminoso do ex-presidente.

O decreto em análise no Palácio do Planalto amplia ainda a lista de impedimentos. Ficam de fora do benefício líderes de facções criminosas custodiados em presídios de segurança máxima, condenados por tortura, terrorismo e racismo.

O texto em elaboração também recomenda a exclusão de condenados por abuso de autoridade e autores de crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O cronograma prevê que, após a aprovação de Lewandowski, o texto final será submetido ao presidente Lula, com publicação esperada para 23 de dezembro.

A manutenção da exclusão dos criminosos antidemocráticos demonstra a firmeza do governo Lula em defender as instituições, impedindo que o indulto natalino se torne um instrumento de impunidade para aqueles que tentaram subverter a democracia.

Com informações do Brasil 247

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.