10/3/2026 13:49

Ana Pimentel propõe regras contra misoginia nas redes sociais

165 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A bancada feminina do PT na Câmara dos Deputados deu um passo histórico nesta terça-feira (10) para dar um basta à violência de gênero que se alastra sem freios pelas redes sociais. Os projetos de lei apresentados pelas deputadas Ana Pimentel (MG) e Jack Rocha (ES) estabelecem um novo marco civilizatório para a internet brasileira, focando no enfrentamento direto à misoginia estrutural amplificada pelos algoritmos. A proposta de Pimentel, o PL 6194/2025, atinge o coração financeiro do ódio online ao proibir terminantemente a monetização de conteúdos misóginos, garantindo que ninguém mais lucre com a degradação e o assédio coordenado contra as mulheres.

As novas regras impõem deveres rigorosos às Big Techs, que passarão a ser responsabilizadas administrativamente caso não adotem políticas eficazes de moderação e mecanismos de denúncia ágeis. O projeto cria instrumentos para que os autores de ataques sejam responsabilizados civilmente, permitindo que as vítimas busquem reparação por danos morais e materiais decorrentes de campanhas de difamação. Além do caráter punitivo, a iniciativa de Ana Pimentel inova ao propor a criação de uma Política Nacional de Educação Digital para a Igualdade de Gênero, atacando a raiz do problema por meio da conscientização e da formação de um Sistema Nacional de Integridade Digital.

Complementando essa frente de proteção, o projeto da deputada Jack Rocha (PL 805/2026) amplia o olhar sobre a violência digital de gênero ao combater práticas como o "deepfake" — a manipulação de imagens e vozes —, a divulgação não autorizada de conteúdos íntimos e o assédio político online. Inspirada em modelos internacionais da OEA, a proposta visa blindar as mulheres de intimidações que tentam silenciá-las nos espaços de poder e nas redes. Com essa articulação, o campo progressista reafirma que a internet não pode ser terra de ninguém e que o governo Lula prioriza a segurança das brasileiras tanto nas ruas quanto nas telas, combatendo a cultura "red pill" e o machismo tóxico que intoxica o debate público.

Com informações do Brasil247

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