13/3/2026 20:20

MEC freia avanço da IA nas escolas, recomenda veto na educação infantil e critica reconhecimento facial

134 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O Ministério da Educação deu um passo importante para colocar limites éticos no avanço da tecnologia dentro das salas de aula brasileiras. Em um referencial de cerca de 240 páginas divulgado nesta semana, o MEC recomenda o veto ao uso de inteligência artificial na educação infantil e desaconselha a adoção de sistemas de reconhecimento facial nas escolas. O documento, que será a base para a votação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na próxima segunda-feira, estabelece que a tecnologia deve ser usada como instrumento de apoio pedagógico, nunca como substituta do professor, e alerta para os riscos à proteção de dados de crianças e adolescentes.

A preocupação com a privacidade dos estudantes é um dos pilares do documento. O MEC desaconselha expressamente o uso de reconhecimento facial nas escolas, tecnologia já adotada por redes públicas de ensino em sete estados brasileiros Alagoas, Amazonas, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins principalmente para controle de frequência. O ministério alerta para a necessidade de maior transparência nos algoritmos utilizados e para o risco de viés algorítmico, que pode reproduzir e ampliar desigualdades sociais presentes nas bases de dados que alimentam esses sistemas.

O referencial também aborda os riscos acadêmicos do uso indiscriminado da inteligência artificial. Entre as preocupações estão a possibilidade de fraudes em trabalhos escolares e a necessidade de manter supervisão humana em decisões pedagógicas que envolvem trajetórias educacionais e oportunidades dos estudantes. O documento propõe a proibição de correções dissertativas totalmente automatizadas e exige que conteúdos produzidos com auxílio de IA sejam devidamente identificados, garantindo transparência no processo de ensino-aprendizagem.

Para cada etapa da educação, o MEC estabelece orientações específicas. Na educação infantil, o uso da tecnologia fica restrito a situações de inclusão de crianças com deficiência. No ensino fundamental, a proposta é desenvolver progressivamente o letramento digital para que os alunos compreendam conceitos básicos da inteligência artificial. Já no ensino médio, o referencial sugere a exploração prática das ferramentas em projetos de pesquisa que estimulem análise crítica e reflexão ética. No ensino superior, a recomendação é criar um ecossistema de pesquisa e inovação focado em desafios como evasão escolar e promoção da equidade. O recado do MEC é claro: tecnologia sim, mas com responsabilidade, transparência e sempre colocando o ser humano no centro do processo educativo.

Com informações da Folha de São Paulo

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.