Lula sanciona lei que turbina indústria química nacional com redução de mais de 60% em tributos

Portal Plantão Brasil
20/3/2026 14:17

Lula sanciona lei que turbina indústria química nacional com redução de mais de 60% em tributos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia os benefícios do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), reduzindo em mais de 60% as alíquotas de PIS/Cofins sobre insumos do setor. A medida eleva os recursos destinados ao programa de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões em 2026, sem impacto fiscal, e beneficia cadeias como farmacêutica, cosméticos, construção civil e automotiva.

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a redução tributária chega num momento de desafios internacionais, com aumento no custo de insumos como o gás natural. A indústria química emprega cerca de 2 milhões de pessoas e responde por 11% do PIB industrial do país. Entre os principais beneficiários está o Polo Industrial de Cubatão (SP), que reúne cerca de 25 empresas do setor.

A sanção da lei é mais um capítulo da estratégia do governo Lula de reindustrializar o país e reduzir a dependência externa de insumos básicos, revertendo anos de desmonte que deixaram a indústria nacional enfraquecida.

Com informações do Brasil247

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