13/4/2026 16:58

Lula sanciona lei que garante vacinas e terapias de última geração contra o câncer no SUS

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O Brasil deu um salto histórico na oncologia pública nesta segunda-feira (13). Com a publicação da Lei nº 15.385, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, um marco legal que promete transformar o SUS em um hub de alta tecnologia para o tratamento da doença. A nova legislação, assinada durante a visita ao InCor na última sexta-feira, foca em garantir que os tratamentos mais modernos do mundo — como imunoterapias, vacinas terapêuticas e terapias gênicas — cheguem gratuitamente à população, eliminando o abismo entre a medicina privada e o sistema público.

Um dos pilares da nova lei é a soberania tecnológica. O governo quer acabar com o cenário onde o Brasil fica refém de importações caríssimas para tratar seus pacientes. O texto incentiva parcerias público-privadas, valoriza a produção nacional de biofármacos e estimula a criação de startups de biotecnologia. Além disso, a lei oficializa o uso de Inteligência Artificial para pesquisas oncológicas e o sequenciamento genético como ferramenta de diagnóstico padrão, permitindo tratamentos personalizados que aumentam drasticamente as chances de cura.

Outro destaque fundamental é o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Essa iniciativa visa "pegar na mão" do paciente desde a suspeita da doença, garantindo que ele não se perca na burocracia do sistema e consiga iniciar o tratamento no tempo recorde previsto em lei. Ao unir ciência de ponta com um acompanhamento humano e ágil, a nova política nacional busca não apenas tratar o câncer, mas mudar a estatística de mortalidade da doença no país, oferecendo dignidade e tecnologia para quem mais precisa.

Com informações da Agência Brasil

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