14/4/2026 18:52

Congresso discute projeto que veta apostas online em todo o Brasil

114 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O cerco contra as plataformas de apostas online, que se transformaram em verdadeiros cassinos dentro das casas brasileiras, acaba de ganhar um capítulo decisivo na Câmara dos Deputados. Liderados pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), parlamentares protocolaram nesta terça-feira (14) um projeto de lei que propõe o banimento total das "bets" em todo o território nacional. A medida é uma resposta drástica ao crescimento alarmante do endividamento das famílias e aos problemas de saúde mental gerados pelo vício em jogos digitais, que vêm drenando recursos que antes eram destinados ao consumo de alimentos e produtos básicos.

O projeto não se limita a proibir a operação das empresas; ele mira em toda a engrenagem que sustenta o negócio. A proposta estabelece que a Anatel deverá bloquear imediatamente sites e aplicativos, retirando-os de buscadores e lojas digitais. Além disso, as instituições financeiras e o Banco Central serão obrigados a travar qualquer transação de dinheiro para essas plataformas. O texto é especialmente duro com a propaganda: influenciadores digitais e redes sociais poderão ser responsabilizados e punidos com prisão se continuarem promovendo a jogatina que ilude a população.

Para garantir que a lei não vire letra morta, as penalidades previstas são severas, com multas que podem chegar a R$ 2 bilhões e penas de reclusão de até oito anos para os operadores. Na justificativa do projeto, os autores destacam que a exploração de públicos vulneráveis, incluindo beneficiários de programas sociais, tornou-se uma questão de segurança pública e soberania econômica. Com o apoio de setores que veem nas apostas um braço de lavagem de dinheiro do crime organizado, a proposta coloca o bem-estar social acima do lucro das empresas estrangeiras, buscando restaurar a dignidade das famílias brasileiras sufocadas pelas dívidas.

Com informações do Brasil247

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