12/5/2026 20:22

Lula assina MP que zera o imposto federal sobre compras de até US$ 50

265 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que extingue a cobrança do imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A decisão, que passa a vigorar nesta quarta-feira (13), representa uma vitória para a ala política do governo e um aceno direto aos consumidores das classes C, D e E, principais usuários de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Com a medida, o governo Lula busca reverter o desgaste de imagem provocado pela implementação da taxa em 2024 e reafirmar seu compromisso com a desoneração do consumo popular.

Durante o anúncio no Palácio do Planalto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a maior parte dessas transações envolve itens de pequeno valor e que a revogação melhora o perfil da tributação brasileira ao retirar o peso dos impostos das costas dos mais pobres. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou que a medida beneficia a todos — homens, mulheres e crianças — que utilizam os sites para adquirir desde itens escolares até acessórios de tecnologia, combatendo o estigma de que a tributação afetava apenas o público feminino.

A "Taxa das Blusinhas" havia sido instituída após forte pressão de setores da indústria nacional e do varejo, que alegavam concorrência desleal. No entanto, o impacto político negativo e a percepção de que a classe média e os mais pobres estavam sendo punidos levaram o presidente a rever a posição. O próprio Lula já havia sinalizado desconforto com a cobrança, classificando-a como um dos maiores elementos de desgaste de sua gestão.

Para o campo progressista, a zeragem do imposto federal é vista como um ato de justiça fiscal. Enquanto o debate sobre a escala 6x1 e o combate ao crime organizado dominam a pauta, o governo utiliza a MP para entregar um benefício tangível e imediato ao cotidiano do brasileiro, equilibrando a necessidade de apoio da indústria com a urgência de manter o poder de compra da população em um cenário de reconstrução econômica.

Com informações do Brasil247

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