Jurista Wálter Maierovitch aponta abuso de autoridade de André Mendonça contra a autonomia da PF

Portal Plantão Brasil
7/8/2026 14:46

Jurista Wálter Maierovitch aponta abuso de autoridade de André Mendonça contra a autonomia da PF

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O jurista Wálter Maierovitch deu uma aula de constitucionalidade ao avaliar o grave atrito institucional entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Em análise contundente prestada ao canal UOL, o especialista afirmou categoricamente que os investigadores federais estão cobertos de razão ao reagir contra as investidas do magistrado. De acordo com a avaliação técnica, o ministro indicado pela extrema direita cometeu um erro crasso ao tentar atropelar as prerrogativas da corporação nas apurações que envolvem o Banco Master e o INSS.

A intervenção direta do relator do processo sobre a rotina dos agentes atenta contra o modelo republicano e as garantias constitucionais do trabalho policial. Maierovitch destacou que a relação institucional estabelecida entre a autoridade judicial e os encarregados da investigação deve ser estritamente de coordenação, jamais de subordinação hierárquica. Ao tentar impor ordens diretas sobre a condução das apurações, o magistrado extrapolou suas funções e agiu de forma incompatível com o papel de equidistância exigido pela magistratura.

A conduta de criar uma espécie de tutela sobre o trabalho da corporação repete vícios antigos do lavajatismo, nos quais magistrados tentavam direcionar diligências para atender a interesses específicos. O jurista explicou que o juiz relator tem a função de garantir os direitos fundamentais e a legalidade das provas, mas não possui competência legal para se postar como chefe das equipes de apuração ou determinar como a inteligência policial deve agir no campo de ação.

A reação da corporação reflete a defesa da soberania das instituições de estado frente aos abusos e às ingerências individuais do Judiciário. O desgaste provocado por decisões monocráticas que tentam controlar o fluxo de evidências afeta diretamente a credibilidade das apurações de grande impacto e ameaça a independência funcional dos delegados responsáveis pelos inquéritos.

A constatação de que a Polícia Federal atua dentro da legalidade para preservar sua autonomia expõe o alinhamento de decisões judiciais com velhos métodos de controle político. A sociedade brasileira e os quadros jurídicos do país permanecem atentos para que nenhum ministro utilize a toga para amordaçar os órgãos de fiscalização ou subjugar o trabalho da Polícia Federal em benefício de conveniências do momento.

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Com informações do Plantão Brasil/X/UOL

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