15/4/2014 11:15

Graça enfrenta senadores em luta corpo a corpo

1946 visitas - Fonte: Brasil 247

Presidente da Petrobras fala nesta manhã em audiência pública conjunta no Senado; tensão máxima; estratégia de Graça Foster é defender "mil vezes" a estatal que preside, como discursou ontem em Pernambuco;verno espera que explicações apresentadas sobre a compra da refinaria de Pasadena ajudem a reduzir a pressão pela criação de uma investigação no Congresso; oposição vai bater duro; pelo governo, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) mobilizada para apoiar executiva; depoimento é decisivo para os destinos da pleiteada CPI da Petrobras; Graça Foster vai se sair bem nessa verdadeira guerra de baionetas?; acompanhe ao vivo



A presidente da Petrobras, Graça Foster, participa nesta terça-feira (15) de audiência conjunta no Senado para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a estatal. O governo espera que as explicações apresentadas pela executiva, para negócios como a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006, ajudem a reduzir a pressão pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito.



Assista ao vivo à sessão pela TV Senado.



Nesta segunda (14), Graça Foster participou, ao lado da presidente Dilma Rousseff, de cerimônia que marcou a viagem inaugural do petroleiro Dragão do Mar, no Porto de Suape (PE). Dilma afirmou que "não transigirá" no combate a ações criminosas, como tráfico de influência e corrupção, mas que tampouco aceitará o que chamou de "campanha negativa com proveito político" contra a empresa.



No Senado, Anibal Diniz (AC), vice-líder do PT, disse que, depois da audiência com Graça Foster, será possível fazer uma avaliação melhor sobre a necessidade de uma CPI. A oposição, por sua vez, voltou a classificar a presença da presidente da Petrobras como manobra para "esconder a realidade".



A oposição quer uma CPI para investigar quatro denúncias: o alegado prejuízo de mais de US$ 1 bilhão na compra da refinaria de Pasadena da belga Astra Oil; suspeitas de pagamento de propina para obtenção de contratos com a estatal brasileira; procedimentos que podem ter comprometido a segurança de trabalhadores e de plataformas; e o custo de refinarias em construção no Brasil.



O governo, no entanto, alega que as denúncias já são investigadas pelo Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), além de pela própria Petrobras.



Impasse da CPI



O impasse em relação à criação da CPI da Petrobras permanece. Nesta segunda-feira, o Senado enviou as informações pedidas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, relatora de dois mandados de segurança em que oposição e governo tentam fazer prevalecer suas posições quanto à CPI (MS 32885 e MS 32889).



Depois que a oposição apresentou seu requerimento para a criação de uma CPI exclusiva da Petrobras, o governo reagiu com um pedido mais amplo de CPI, abrangendo contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e obras no Porto de Suape.



O entendimento anunciado pela Mesa do Senado é de que, com as duas CPIs reunindo as assinaturas necessárias, prevaleceria a proposta mais ampla, do governo. A posição foi ratificada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas a decisão final será dada pelo Plenário.



Na semana passada, os líderes partidários concordaram em adiar a decisão para esta terça-feira, na expectativa de uma decisão liminar de Rosa Weber. No entanto, ainda não se sabe se haverá manifestação da ministra a tempo, e a votação final pode ser novamente adiada.



Audiência conjunta



Graça Foster será ouvida nesta terça (15), às 10h, em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A iniciativa de organizar a reunião foi do presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que diz ter ouvido da executiva o desejo de conversar com os senadores.



Audiências com Graça Foster e também com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegaram a ser marcada para o início de abril, mas foi cancelada pelo governo em razão da insistência da oposição em instalar uma CPI exclusiva para apurar as denúncias na estatal.



Além da audiência pública com Graça Foster no Senado, o Congresso analisa também nesta terça-feira, em sessão marcada para as 19h, requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI) apresentadas pela base e pela oposição. Leia mais na reportagem da Agência Câmara:



Congresso se reúne hoje para analisar vetos e pedidos de CPMI

Principal veto é ao projeto que regulamentava a criação de municípios. Em relação às CPMIs, oposição quer investigação exclusiva sobre a Petrobras, enquanto o governo quer apurar denúncias sobre cartel no metrô de SP e obras de refinaria em Pernambuco.



Deputados e senadores realizam sessão do Congresso Nacional hoje, às 19 horas, para analisar 12 vetos a projetos de lei e requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI).



O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que será feita a leitura dos dois pedidos de CPMIs antes mesmo da análise dos vetos. A oposição quer uma exclusivamente para investigar denúncias contra a Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria sido superfaturada.



Já o governo aceita investigar a estatal, mas também quer, na mesma CPMI, apurar as denúncias de cartel e favorecimento de empresas nas licitações dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, assim como a gestão de recursos federais para a construção da refinaria Abreu e Lima pela estatal pernambucana que administra o porto de Suape.



Tanto situação quanto oposição entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo manifestação da Corte sobre a procedência ou não de comissões de inquérito sobre mais de um assunto.



Criação de municípios



O principal veto pautado na sessão do Congresso é o veto total ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamentava a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito.



O governo argumenta que a medida permitiria a "expansão expressiva" do número de municípios no País, com aumento de despesas de manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.



No Senado, o autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), apresentou outro texto (PLS 104/14) sobre o tema, que tem o apoio do governo. Por esse novo projeto, a criação de municípios no Norte e no Nordeste será facilitada, mas nas outras regiões haverá mais exigências, além de incentivos para a fusão e a incorporação de municípios que se mostraram inviáveis economicamente.



Minirreforma eleitoral



Outro veto em destaque retirou do Projeto de Lei 6397/13, do Senado, a proibição à propaganda em bens particulares. Assim, fica valendo a lei atual, que permite a prática por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas. O argumento da presidente Dilma Rousseff é que a restrição limita excessivamente os direitos dos cidadãos de se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias.



A minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13) muda outras regras para as eleições, como as relacionadas à propaganda eleitoral na TV e na internet, e simplifica a prestação de contas dos partidos.



Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de senadores (51) e de deputados (257).



A reunião do Congresso será realizada no Plenário da Câmara.

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