28/8/2014 00:44

Cartel não é 'sinônimo de delito', diz Serra em evento de comunicação

Cartel é 'super comum' e não é sinônimo de delito, diz Serra sobre investigação da PF. O ex-governador foi intimado a depor sobre cartel dos trens em SP

450 visitas - Fonte: FOLHA

O ex-governador do Estado de São Paulo José Serra, candidato ao Senado, disse nesta segunda-feira (25) em um evento de empresários do setor de comunicação que nem sempre a existência de um cartel significa que algum tipo de delito foi cometido. "Você não pode olhar do ponto de vista moral. Os grupos econômicos se articulam", afirmou.



O candidato tucano fez a afirmação ao ser questionado por uma pessoa da plateia sobre práticas adotadas por veículos de comunicação contrárias à livre concorrência empresarial.



"Você não me perguntou isso, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas cartel não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro", disse o tucano.



Serra acrescentou: "Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. Isso não significa que cartel é um delito. De repente, em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que é 'opa', tem cartel aí, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio".



Serra foi intimado pela Polícia Federal para depor sobre contatos que seu governo (2007-2010) manteve com empresas do cartel de trens que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008. A polícia quer saber se o tucano, quando governador, atuou a favor das multinacionais CAF e Alstom numa disputa com outra empresa do cartel, a Siemens, como sugerem e-mails e o depoimento de um executivo à PF.



Além de Serra, outras 44 pessoas serão ouvidas pela polícia, que investiga suspeitas de fraude em licitações em sucessivos governos do PSDB. O depoimento de Serra foi marcado para 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições deste ano.



No inquérito conduzido pelo delegado Milton Fornazari Júnior, três das sete concorrências sob investigação foram realizadas no governo José Serra (2007-2010). O Ministério Público Estadual arquivou em junho uma investigação sobre Serra, após concluir que não existem provas de que ele tenha cometido irregularidades.



Além de ser uma irregularidade administrativa, cartel é considerado um crime pela legislação, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem "abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas".

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