24/10/2014 12:26

Em vez de explicar, Aécio só nega gastos 'estranhos' com saúde em MG

Para candidato tucano, limpeza de hotel, construção de praças, febre aftosa e exposições agropecuárias foram gastos em saúde, em nome do chamado choque de gestão

569 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual

O candidato Aécio Neves (PSDB) reclama das críticas de desvios de verbas da saúde para outras finalidades, durante seu governo em Minas Gerais. Chega a dizer que são "mentiras" contra ele. Mas é fato mais do que documentado. Suas contas tiveram diversas ressalvas e o governo de Minas teve de assinar um termo de ajuste de gestão se comprometendo a aplicar em saúde o mínimo exigido pela Constituição. Ações do Ministério Público também foram abertas.



Nos debates, Aécio tenta desqualificar as críticas, mas é difícil. Dilma citou como exemplo um relatório do Tribunal de Contas de Minas Gerais que dizia "é duro engolir que vacina para cavalo seja contabilizada como gasto em saúde".



A campanha tucana alegou que essa decisão foi revertida e aceita como despesa em saúde, porque neste caso os cavalos eram usados para produção de insumos para medicamentos usados por humanos a partir do sangue dos cavalos.



Apesar de o Tribunal de Contas de Minas Gerais não facilitar o acesso à informação com clareza, desde 2006 há diversas reportagens sobre o assunto, como fez a Folha de S. Paulo, com o título: "Aécio maquiou gastos da saúde em Minas".



A reportagem analisou as contas públicas daquele estado de 2004. Aécio havia lançado os programas "déficit zero" e "choque de gestão" para cortar gastos públicos. Porém, continuava obrigado a cumprir a Constituição e aplicar em saúde 12% das receitas vinculadas. Em vez de cortar em outras áreas mais supérfluas, como propaganda, cortou na saúde. Para fechar a conta dos 12% e não ter as contas reprovadas, incluiu despesas que nada tinham a ver com saúde.



Nas contas de 2004, foi lançada no orçamento da secretaria de saúde, erradicação da febre aftosa, que só atinge rebanhos bovinos e é assunto da agricultura. Também entraram na conta da saúde extravagâncias como serviços de limpeza para o hotel de Araxá, construção de praças, precatórios, exposições agropecuárias, serviços tarifados de saneamento que, por cobrarem tarifas, não podem ser misturados com despesas orçamentárias da saúde.



O elenco de despesas irregulares tratadas como se fossem de saúde é grande e coloca em xeque a proposta que o tucano diz ter assumido de dotar 10% do orçamento da União para a pasta. Dependendo do truque de contabilizar outras coisas alheias ao setor, a promessa poderia ser até duplicada para 20% e o cidadão, ainda assim, ter menos médicos, menos exames, menos tratamentos e menos cirurgias, semelhante ao que ocorreu em Minas durante o chamado choque de gestão.

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