5/11/2014 09:17

TRE de São Paulo cassa mandato do prefeito tucano de Taubaté

Ortiz Júnior é acusado de abuso de poder econômico e político. Ele teria fraudado licitações para compra de mochilas, diz MP

811 visitas - Fonte: O Globo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta terça-feira, o mandato do prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) por abuso de poder econômico e político. Por quatro voto a dois, o Pleno da Corte acolheu pedido do Ministério Público (MP) contra Ortiz Júnior. A promotoria acusa o prefeito e seu pai de irregularidades na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), braço da Secretaria de Estado da Educação.



De acordo com o Ministério Público, Ortiz Júnior e o pai, Bernardo Ortiz, teriam fraudado as licitações da compra de mochilas na FDE, presidida por Bernardo, para financiar a campanha do tucano à prefeitura. Ele nega as acusações. Ortiz Júnior teve o mandato cassado em agosto de 2013 pela Justiça Eleitoral de Taubaté e recorreu.



O Tribunal Regional Eleitoral tem até 10 dias para publicar o acórdão desta terça no Diário Oficial. A partir desta data, os advogados de Ortiz têm até três dias para entrar com pedido de recurso contra a cassação no TSE.



Em nota, o prefeito disse que respeita a Justiça, mas não concorda com a decisão. Ele destacou que foi absolvido da acusação de fraude na FDE duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Corregedoria e pela Justiça Criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo.



"Esclareço ao povo de Taubaté que, embora respeite a Justiça, não concordo com a decisão apresentada nesta terça-feira, dia 04 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Esta decisão vai no caminho contrário à todas as anteriores, já que fui absolvido duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Corregedoria e pela Justiça Criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa última absolvição a pedido, duas vezes, do Ministério Público”.



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